A aprovação, através Comissão por Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos para cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir do 2034 nãeste é unicamente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis A cerca de read more governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança usando velocidade atípica para uma maté especialmenteria de elevada complexidade institucional. A redução do mandato Destes senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia que o Senado aceitou sacrificar Parcela de sua histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, mas passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar 1 desenho mais coerente do ponto por vista temporal, mas menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleiçãeste pelo Executivo é o eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a possibilidade do recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por médio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizãeste. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por um incumbente e mais da capacidade de articulaçãeste em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressãeste por entregar fins imediatos e desprovido o combustível político da Parecer através reconduçãeste. de modo a defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda mais, o poder do barganha do Legislativo.
A unificação DE eleições, por sua própria vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública pela lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias de comunicaçãeste e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos os níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único instante.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa DE restrições do campanha e DE regras de responsabilidade fiscal. utilizando eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é preciso considerar o efeito colateral: utilizando menos oportunidades do fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Bastante questãeste subjacente é se este País do futebol está pronto para 1 sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, mas identicamente conjuntamente exige novas garantias de controle e equilíbrio. É um redesenho qual mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência este país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratização. A dúvida, agora, é se esse moderno desenho represará Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãESTES de quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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